Processo 665049/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:13
Autuado em 18/09/2013 15:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6219/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6219/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6219/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MARCIA ARMENDANA FALK
Gestor ordenador das despesas VALDIRENE AVILA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESC. MUN. MARIA NEIDE GABARDO BETIATTO ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/12/14)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2014 21:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990580/14
14/07/2014 18:47 do Protocolo 647540/14
11/07/2014 10:11 do Protocolo 639106/14
07/07/2014 14:18 do Protocolo 620251/14
26/06/2014 11:59 do Protocolo 584948/14
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10838/14 - DP
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10841/14 - DP
18/06/2014 09:55 AR do ofício OCN - 10844/14 - DP
18/06/2014 09:55 AR do ofício OCN - 10840/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10838/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10840/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10841/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10844/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10838/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6219/2015
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2972/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2755/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2169/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21561/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 08:56 DP  
21/01/2016 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2016 -
12/01/2016 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 132/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6219/2015 -
13/11/2015 14:05 GCNB  
11/11/2015 11:17 SMPjTC Parecer nº 14825/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
26/08/2014 14:05 DAT Instrução nº 3716/2015 - o nº:
23/07/2014 11:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5126/2014 -
17/07/2014 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2972/2014 -
03/07/2014 17:06 DP Informação nº 12089/2014 -
30/06/2014 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2755/2014 -
21/05/2014 13:48 DP Informação nº 10984/2014 -
20/05/2014 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 4517/2014 -
18/09/2013 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21561/2013 -

Voltar a Consulta